Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Jacob App ("Serviço", "Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Jacob App é uma plataforma musical que oferece gestão de cifras e letras, setlists, eventos, modo de apresentação, ferramentas para instrumentos, modo offline e recursos de comunidade, voltada para bandas, artistas solo, ministérios de louvor e músicos freelancers.

3. Cadastro e Conta

Para acessar determinados recursos, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

4. Planos e Pagamentos

O Jacob App oferece um plano gratuito ("Garagem") e planos pagos ("Pro Stage"). Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual), renovados automaticamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso aos recursos pagos permanece até o fim do período já pago. Preços e limites de cada plano são exibidos na página de preços e podem ser alterados mediante aviso prévio.

5. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que adiciona à Plataforma (cifras, letras, eventos, imagens e demais materiais). Ao publicar conteúdo, você declara possuir os direitos necessários e concede ao Jacob App uma licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar o Serviço. Conteúdos compartilhados publicamente na Comunidade ficam visíveis a outros usuários.

6. Direitos Autorais de Terceiros

Cifras e letras podem estar sujeitas a direitos autorais de seus respectivos titulares. O Jacob App não reivindica propriedade sobre tais obras. Se você é titular de direitos e acredita que algum conteúdo viola seus direitos, entre em contato para que possamos avaliar a remoção.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o Serviço para:

• violar leis ou direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, burlar limites de plano ou comprometer a segurança;
• distribuir malware, spam ou conteúdo ofensivo, ilegal ou enganoso;
• revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização.

8. Propriedade Intelectual

A marca, o software, o design e os elementos da Plataforma são de titularidade do Jacob App e protegidos por lei. Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre a propriedade intelectual do Serviço além do uso permitido.

9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, o Jacob App não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail. O uso contínuo após a atualização representa concordância com a nova versão.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em contato.jacobapp@gmail.com.